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Inpi planeja “análise expressa” de pedidos de patentes para zerar acervo

13 de Março de 2018

Com cerca de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial planeja iniciar um exame simplificado dos requerimentos. A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros.

 

Interessados poderiam optar se preferem o caminho mais curto ou se vão aguardar o procedimento formal.

 

A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, foi detalhada pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, nesta segunda-feira (12/3). Em almoço promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que essa foi a saída menos pior que o órgão conseguiu encontrar para voltar à normalidade.

 

O Inpi conseguiu reduzir o acervo em 20 mil processos desde 2015, informou o presidente. Se continuasse nesse ritmo, porém, ainda seriam necessários outros 14 anos para zerar o estoque de pedidos de patentes, ressaltou. Após conversas com profissionais do setor, ele propôs ao governo a simplificação das análises para acabar com as pendências.

 

Pimentel também defendeu outras medidas para agilizar a tramitação dos requerimentos. Entre elas, a contratação de mais servidores e digitalização de todos os procedimentos.

 

Luiz Otávio Pimentel afirma que, pelo ritmo atual, seria necessário 14 anos para acabar com a fila atual de pedidos. (reprodução)

Luiz Otávio Pimentel afirma que, pelo ritmo atual, seria necessário 14 anos
para acabar com a fila atual de pedidos.
(reprodução)

 

Patentes “fracas”
Um problema dessa proposta é que, em caso de disputa pela titularidade de registros, as patentes aprovadas de forma simplificada podem ser mais fracas do que as que recebem aval após um procedimento regular. Tanto que as grandes empresas não irão aderir à análise acelerada – opção que será garantida aos requerentes de patentes, declarou Pimentel.

 

Para o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, quem obtiver uma patente por meio do processo simplificado dificilmente atacará o dono de um registro aprovado via procedimento regular, pois a tendência é que perca a disputa.

 

Pimenta avaliou à ConJur que a solução “não é a ideal, mas é a que existe”. “Deixar como está é a pior opção, pois afeta brasileiros e estrangeiros”.

 

Ele defende a autonomia financeira da autarquia, cujo superávit anual de R$ 500 milhões é contingenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio. Para ele, isso permitiria a modernização do órgão, o que aceleraria a análise dos pedidos.

 

Além disso, Pimenta diz ser favorável que o Inpi possa ajustar as reivindicações às provações que já ocorreram em outros países.