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INPI e Anvisa buscam redução do prazo de exame de pedidos de patente

07 de Dezembro de 2017

Como parte das ações para redução do prazo de exame de pedidos farmacêuticos no Brasil, o INPI está propondo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que seus examinadores da área de propriedade intelectual trabalhem nas instalações do próprio Instituto.

 

Plenária sobre os acordos entre INPI e Anvisa no 11º Enifarmed (reprodução)

Plenária sobre os acordos entre INPI e Anvisa no 11º Enifarmed
(reprodução)

A proposta foi anunciada no 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), realizado de  4 a 5 de dezembro no Rio de Janeiro, durante  a plenária “Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes”.

 

Segundo a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Liane Lage, a medida otimizaria questões operacionais, uma vez que o Instituto tem seus procedimentos automatizados. Outro benefício apontado seria a redução de trâmites de documentos entre os órgãos na cidade do Rio de Janeiro. Dos cerca de 23 mil pedidos que aguardam uma decisão, 5.350 encontram-se na Anvisa.

 

O painel também debateu as questões normativas como, por exemplo, as Portarias Conjuntas nº 1 e 2 de 2017. A primeira estabeleceu que a Anvisa analisará os pedidos de patente à luz da saúde pública e que o seu parecer técnico, com fulcro em critérios e condições de patenteabilidade, corresponde a subsídios. A segunda Portaria constituiu o Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre INPI e Anvisa.

 

Também participaram do debate a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Caetano, e  a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Claudia Magioli.